O curso visa contribuir com a formação de profissionais na área jurídica que sejam capazes de intervir na vida social e na organização do Estado, procurando a melhor aplicação dos sistemas de Direito e contribuindo para a solução de conflitos sociais.

A metodologia a ser empregada consistirá em aulas expositivas dialogadas, seguidas de debates sobre os temas apresentados; ou se seminários, com exposição oral pelos alunos, seguindo-se de debates; ou de trabalhos de pesquisa individual ou em grupo com orientação pelo professor, com posterior apresentação oral e debates pelos alunos.